Um novo programa do governo federal para redução do endividamento das famílias brasileiras pode atingir cerca de R$ 100 bilhões em dívidas elegíveis para renegociação. A iniciativa é voltada a pessoas com renda de até cinco salários mínimos e contempla débitos com atraso entre 90 dias e dois anos.
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O pacote inclui três das linhas de crédito mais onerosas do mercado: rotativo do cartão de crédito, crédito pessoal não consignado e cheque especial. Juntas, essas modalidades somam aproximadamente R$ 96 bilhões, sendo R$ 50 bilhões no rotativo, R$ 40 bilhões no crédito pessoal e R$ 6 bilhões no cheque especial.
A proposta prevê descontos que variam entre 40% e 90% sobre os valores devidos, com percentuais maiores para dívidas mais antigas. Após a redução, o saldo remanescente poderá ser renegociado com juros de 1,99% ao mês, em prazo de até quatro anos.
O programa contará com garantia do governo por meio do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o que deve permitir a redução das taxas de juros. Também está prevista a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), desde que vinculado ao pagamento das dívidas.
A iniciativa foi discutida com grandes instituições financeiras, incluindo bancos tradicionais e fintechs como Nubank e BTG Pactual, e poderá ser ampliada para outras instituições que operam essas linhas de crédito.
Segundo dados recentes, o endividamento das famílias brasileiras tem aumentado ao longo dos anos. A relação entre dívida e renda anual passou de cerca de 20% nos anos 2000 para aproximadamente 50% após a pandemia, enquanto o comprometimento da renda com pagamento de prestações também cresceu, atingindo quase 30%.
Especialistas apontam que o aumento do crédito, a digitalização dos serviços financeiros, a alta da taxa básica de juros e o uso frequente do crédito rotativo contribuíram para esse cenário. O programa busca aliviar a situação dos devedores e, ao mesmo tempo, permitir que instituições financeiras recuperem parte dos valores provisionados.
O anúncio detalhado das medidas deve ocorrer nos próximos dias.
