O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o lançamento do programa Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. A iniciativa será oficialmente apresentada nesta segunda-feira (4) e tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias brasileiras.
O programa permitirá a substituição de dívidas em atraso — como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais sem garantia — por novos contratos com juros limitados a 1,99% ao mês. Também está prevista a inclusão de débitos estudantis, como os do Fies.
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Entre as medidas anunciadas, está a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS para quitar parte das dívidas. As renegociações serão feitas diretamente nas instituições financeiras onde os débitos foram contraídos, sem a necessidade de uma plataforma centralizada.
Os descontos oferecidos podem variar entre 30% e 90% do valor total da dívida, dependendo do tempo de inadimplência. O público-alvo inclui pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos.
A adesão ao programa deverá ficar aberta por até 90 dias. Após a renegociação, o consumidor poderá ter até quatro anos para quitar o novo débito, com possibilidade de carência inicial antes do pagamento da primeira parcela.
Como parte das regras, beneficiários do programa ficarão impedidos de realizar apostas em plataformas online por um período de um ano. A medida busca evitar o retorno ao endividamento no curto prazo.
Para viabilizar o programa, o governo federal prevê aporte entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO), além da liberação de recursos do FGTS para os participantes.
Segundo dados do Banco Central do Brasil, cerca de 29,7% da renda das famílias brasileiras está comprometida com dívidas, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. O programa surge como uma tentativa de aliviar esse cenário e estimular a reorganização financeira da população.
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Imagem: Logo do programa Desenrola Brasil. (Foto: Agência Brasil)
