O governo federal arrecadou menos de R$ 500 milhões no primeiro trimestre de 2026 com a tributação sobre dividendos e juros sobre capital próprio (JCP), apesar da previsão oficial de levantar R$ 30 bilhões ao longo do ano. O resultado abaixo do esperado ocorre após empresas anteciparem pagamentos de lucros em 2025 para evitar a nova tributação aprovada na reforma do Imposto de Renda.
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Dados levantados pela consultoria Elos Ayta apontam que empresas listadas na B3 distribuíram R$ 315 bilhões em dividendos e JCP em 2025, alta de 12,06% em relação ao ano anterior. Sem considerar a Petrobras, o crescimento chega a 49,42%, com os pagamentos saltando de R$ 180,4 bilhões para R$ 269,6 bilhões.
O movimento ganhou força no quarto trimestre de 2025, quando as companhias aceleraram a distribuição de lucros antes da entrada em vigor da nova regra tributária. Segundo o fundador da consultoria, Einar Rivero, o período registrou o maior volume de dividendos já pago por empresas de capital aberto em um único trimestre no Brasil, excluindo a Petrobras.
Além da antecipação dos pagamentos, especialistas apontam outro mecanismo que pode reduzir a arrecadação federal: a constituição de reservas de lucro. Nesse modelo, as empresas retêm parte dos ganhos antes da vigência da nova tributação para distribuí-los futuramente ainda sob as regras antigas.
A reforma do Imposto de Renda passou a prever cobrança de 10% sobre dividendos mensais acima de R$ 50 mil pagos a pessoas físicas no Brasil. A medida foi criada para compensar a ampliação da faixa de isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais.
A regra começou a valer em fevereiro de 2026 após decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que prorrogou o prazo inicial. O texto também autorizou empresas que aprovaram reservas de lucro até 31 de janeiro de 2026 a distribuírem esses recursos sem tributação até 2028.
Grandes empresas do mercado utilizaram essa estratégia. A Axia, antiga Eletrobras, realizou aumento de capital de R$ 30 bilhões usando reservas de lucro. Já a Klabin aprovou capitalização de R$ 800 milhões, enquanto a Cyrela anunciou operação de R$ 2,49 bilhões.
A baixa arrecadação já entrou no radar do Tribunal de Contas da União. O Ministério Público junto à Corte pediu acompanhamento técnico do desempenho da arrecadação com dividendos ao longo do ano.
Economistas avaliam que o cenário pode aumentar a pressão sobre a meta fiscal do governo para 2026, fixada em superávit de R$ 34 bilhões. Apesar disso, especialistas afirmam que ainda é cedo para concluir se a arrecadação ficará abaixo da expectativa anual, já que o fluxo de dividendos costuma variar ao longo do ano.
