Acordo entre Mercosul e União Europeia entra em vigor após 26 anos de negociações

O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entrou em vigor nesta sexta-feira (1º), após 26 anos de negociações. A medida cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e prevê redução significativa de tarifas sobre produtos exportados pelo Brasil ao mercado europeu.

A implementação ocorre de forma provisória, conforme decisão da Comissão Europeia, enquanto o texto ainda é analisado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia quanto à compatibilidade jurídica com as normas do bloco.

Redução de tarifas e impacto nas exportações

Com a entrada em vigor do acordo, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passam a ter tarifa de importação zerada imediatamente, segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria. Ao todo, mais de 5 mil produtos brasileiros passam a se beneficiar da medida nesta fase inicial.

A redução de tarifas tende a diminuir custos e ampliar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Indústria concentra benefícios iniciais

Entre os cerca de 3 mil itens com tarifa zerada desde o início, aproximadamente 93% pertencem ao setor industrial. Entre os segmentos com maior impacto imediato estão:

  • Máquinas e equipamentos
  • Alimentos
  • Metalurgia
  • Materiais elétricos
  • Produtos químicos

No caso de máquinas e equipamentos, a maior parte das exportações brasileiras para a Europa passa a entrar sem cobrança de tarifas, incluindo compressores, bombas industriais e peças mecânicas.

Ampliação de mercado

O acordo conecta economias que somam mais de 700 milhões de consumidores. Com isso, o Brasil amplia seu alcance comercial global. A participação de países com os quais o Brasil mantém acordos comerciais pode passar de cerca de 9% para mais de 37% das importações globais.

Além da redução tarifária, o tratado estabelece regras comuns para comércio, padrões técnicos e compras governamentais, o que pode trazer maior previsibilidade para empresas.

Implementação gradual

Nem todos os produtos terão tarifas eliminadas de forma imediata. Para setores considerados sensíveis, o cronograma prevê redução gradual:

  • Até 10 anos na União Europeia
  • Até 15 anos no Mercosul
  • Em alguns casos, até 30 anos

A medida busca permitir adaptação das economias envolvidas e reduzir impactos sobre setores mais vulneráveis.

Próximos passos

A entrada em vigor marca o início da aplicação prática do acordo. Ainda serão definidos aspectos operacionais, como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul.

Durante a assinatura do decreto de promulgação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o caráter estratégico do tratado para o fortalecimento da cooperação internacional e do comércio multilateral.

Redação com informações do portal Agência Brasil

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