As negociações em torno do projeto de lei criado para reduzir o preço dos combustíveis foram reabertas após pressão do setor de etanol sobre pontos considerados estratégicos para a competitividade do biocombustível frente à gasolina.
O governo havia fechado um acordo na noite de quarta-feira com a deputada Marussa Boldrin para viabilizar a votação do texto na Câmara dos Deputados. No entanto, novas demandas apresentadas por representantes do setor fizeram as tratativas serem retomadas poucas horas depois.
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O principal impasse envolve o mecanismo previsto no projeto para manter o etanol competitivo em relação à gasolina. Segundo interlocutores das negociações, o setor avalia que a redação atual não garante diferença de preços suficiente para sustentar a competitividade do combustível renovável.
Nos bastidores, a medida defendida pelo segmento é tratada como uma espécie de subvenção adicional, com impacto estimado em mais de R$ 3 bilhões.
Sem consenso, a votação do projeto acabou não ocorrendo, apesar de ter sido anunciada anteriormente pelo presidente da Câmara, Hugo Motta. Com o adiamento, a Câmara antecipou a discussão da proposta de emenda à Constituição que trata da redução da jornada de trabalho no modelo 6×1.
Além das demandas do setor sucroenergético, empresas distribuidoras de gasolina também apresentaram novas reivindicações. As companhias defendem que, caso o governo atrase o pagamento das subvenções previstas no projeto, seja autorizada a compensação tributária automática dos valores devidos.
Segundo representantes do setor, a medida busca evitar problemas de caixa e reduzir o risco de inadimplência da União em relação aos créditos do programa.
As negociações entre governo, parlamentares e representantes do setor devem continuar ao longo desta quinta-feira.
