O Minha Casa Minha Vida passa a operar, a partir desta quarta-feira (22), com novas regras que ampliam o acesso ao financiamento habitacional para famílias com renda de até R$ 13 mil e permitem a aquisição de imóveis de até R$ 600 mil.
As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS no fim de março e incluem a atualização das faixas de renda. O limite da Faixa 1 passou de R$ 2.850 para R$ 3.200 mensais; a Faixa 2, de R$ 4.700 para R$ 5.000; a Faixa 3, de R$ 8.600 para R$ 9.600; e a nova Faixa 4, voltada à classe média, teve o teto ampliado de R$ 12 mil para R$ 13 mil.
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Com a revisão, o governo estima a inclusão de cerca de 31,3 mil famílias na Faixa 3 e outras 8,2 mil na Faixa 4. As operações de financiamento serão realizadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
Também houve mudanças nos valores máximos dos imóveis financiáveis. Para as faixas 1 e 2, os limites variam entre R$ 210 mil e R$ 275 mil, conforme a localidade. Na Faixa 3, o teto subiu para R$ 400 mil, enquanto na Faixa 4 passou de R$ 500 mil para R$ 600 mil.
Além disso, entrou em vigor a ampliação do programa de reforma de moradias, que agora atende famílias com renda de até R$ 13 mil. O valor máximo para obras foi elevado de R$ 30 mil para R$ 50 mil, e a taxa de juros foi uniformizada em 0,99% ao mês para todas as faixas de renda. O prazo de pagamento também foi ampliado de 60 para 72 meses.
Para viabilizar as mudanças, o governo federal anunciou um aporte adicional de R$ 20 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal, com o objetivo de alcançar a contratação de até um milhão de unidades habitacionais em 2026. O anúncio foi feito após reunião no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes do setor da construção civil.
Confira os novos limites de renda por faixa:
- Faixa 1: passou de R$ 2.850 para até R$ 3.200
- Faixa 2: passou de R$ 4.700 para até R$ 5.000
- Faixa 3: passou de R$ 8.600 para até R$ 9.600
- Faixa 4: passou de R$ 12 mil para até R$ 13 mil
Novos valores máximos dos imóveis
- Faixas 1 e 2: de R$ 210 mil a R$ 275 mil, a depender da localidade;
- Faixa 3: de até R$ 350 mil para até R$ 400 mil;
- Faixa 4: de até R$ 500 mil para até R$ 600 mil.
